Cultura do contrabando

O Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, tem 16 mil quilômetros de fronteira com os países limítrofes. Sem fiscalização adequada, torna-se convite a descaminhos e contrabandos. Portos e aeroportos não ficam atrás. Pela água e pelo ar também desembarcam ilegalmente produtos que ganham aval de circulação graças à negligência ou à conivência.

O comércio ilegal não constitui novidade. Ao contrário. Faz parte do dia a dia. DVDs, bolsas, bijuterias são oferecidos com naturalidade em bares, calçadas, semáforos. O cidadão os compram sem culpa, satisfeito de pagar preço mais baixo que o cobrado em lojas, shoppings ou supermercados. Com a mesma despreocupação relacionada à procedência, adquire cigarros, bebidas, remédios e material de limpeza.

A capa de aparente inocência, porém, esconde realidade que cobra alto preço à sociedade — sonega impostos, deteriora o trabalho formal, aumenta a violência, financia o crime organizado, gera risco à saúde e à integridade do consumidor. Em 2016, segundo entidades que estudam o assunto, o prejuízo com o contrabando atingiu a cifra de R$ 130 bilhões. É dinheiro roubado da saúde, da educação, da segurança, da habitação popular.

Pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) mostra, em números, as consequências trágicas que o comércio criminoso traz à sociedade. Além da evasão fiscal e da precariedade de acesso a serviços básicos, estimula a explosão da violência, que exibe números assustadores. Nas cidades mais afetadas pela atividade, os índices de homicídios representam mais que o dobro dos nacionais.

A sul-mato-grossense Coronel Sapucaia, por exemplo, situada na fronteira com o Paraguai, é tradicional rota do vaivém do comércio ilícito. Ali, a taxa de assassinatos a cada 100 mil habitantes é de 95,84. O número representa mais que o triplo da média nacional — 29,5. Explica-se: com a prática, vem o crime organizado e o embate de facções. A população paga o preço com a segurança, as possibilidades de ascensão social, a qualidade de vida.

Passou da hora de tomar medidas eficazes, aptas a bater ponto final na cultura do contrabando. O Estado tem o diagnóstico. Precisa atacar o mal com firmeza. De um lado, fechar as portas de entrada dos bens. A medida passa necessariamente pelo trabalho de inteligência nas fronteiras. Significa investimentos em recursos humanos, financeiros e tecnológicos.

Não só. É indispensável apoiar efetivamente o Plano Nacional de Fronteiras (com atenção especial para a fronteira paraguaia) e conscientizar a população para o risco que representa a ilegalidade aparentemente ingênua. São iniciativas que vão além, muito além, da simples repressão ao comércio de ambulantes ou vendedores em semáforos.


EDITORIAL diário de pernambuco