Inadimplência leva Sefaz Municipal a fiscalizar

 

Os contribuintes que estão inadimplentes com os tributos municipais IPTU, ISS, ITBI, TLF e Alvará, são acompanhados pela equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização Especial da Secretaria da Fazenda Municipal. O débito desses contribuintes junto ao município acaba gerando um déficit no recolhimento dos valores, que são revertidos em benefícios para a população. 

Para se ter uma ideia da inadimplência, foram distribuídos mais de 90 mil carnês para pagamento do IPTU, porém, até o momento, pouco mais de 25% dos boletos foram quitados. No caso da TLF, taxa que possibilita a obtenção de alvarás, a inadimplência supera 50% dos contribuintes. Outro grande problema é relacionado à situação cadastral. “Muitas vezes um contribuinte está cadastrado com determinados dados, porém muda algo relevante, como o fato de encerrar, mudar a natureza da atividade que antes havia cadastrado ou até a mudança de endereço. Caso não altere em nossos sistemas, a cobrança continua sendo gerada ou calculada de forma errada. Toda essa situação aumenta automaticamente a dívida tributária do município”, destacou a Gerente de Operações Especiais, Gislainy Figueiredo.

Para acompanhar essas situações a Gerência de Monitoramento e Fiscalização realiza levantamentos internos, através dos dados da Secretaria da Fazenda Municipal, em busca dos contribuintes que possuem os maiores débitos. Esses contribuintes são visitados e notificados. Caso não se regularizem, o débito é encaminhado para a Procuradoria Municipal, onde a dívida é executada e, nos casos de contribuintes sem alvarás, ocorre a interdição imediata da atividade até a regularização.   

Segundo a gerente, a definição da rota a ser fiscalizada varia conforme a quantidade de inadimplência dos contribuintes por bairro. “Atuamos nos bairros, em todos os estabelecimentos comerciais e em todo o município, começando do maior até o menor. Trabalhamos o ano inteiro para buscar atender ao que determina nosso Código Tributário no cumprimento de buscar a regularização dos tributos”. 

Para a Secretaria da Fazenda, o trabalho é positivo, pois percebe-se que quando a equipe chega a um bairro para iniciar a fiscalização os demais buscam se regularizar também.  A exemplo do que ocorreu na rua Silvino Macedo, onde ao fim da fiscalização 90% dos pontos estavam regularizados. 

Os contribuintes que não querem ser surpreendidos podem buscar a regularização na Secretaria da Fazenda Municipal, localizada na avenida Agamenon Magalhães, n° 315, Centro.