Gotham City - por Juliano Domingues da Silva

 

O clima é sombrio. Corrupção, violência e criminalidade generalizadas dominam ruas e instituições governamentais. Assim é Gotham City, a cidade do Homem-morcego, o Batman. Se a descrição soa familiar, é sinal de que a mais famosa metrópole dos quadrinhos guarda muito de realidade - talvez bem mais do que Bill Finger, seu criador, poderia imaginar. A semelhança entre Gotham City e a vida real pode ser atribuída ao fenômeno da cleptocracia, mas com uma diferença relevante: Batman só existe na ficção. A vida real em boa parte do mundo oferece inúmeros exemplos a ilustrar essa comparação. O antigo Zaire (atual Congo) de Mobuto Sese Seko ou a República Dominicana de Rafael Trujillo são considerados pela literatura casos clássicos de cleptocracia, cujo significado pode ser resumido como "governo dos que roubam" ou "governo de ladrões".

Para ser assim classificado, um país deve apresentar, ao menos, as seguintes características: (1) políticas econômicas altamente ineficientes, (2) governantes guiados pelo objetivo de acumular riquezas para si ou sua família, (3) adoção, por parte do governo, de procedimentos voltados para se atingir esse objetivo. Além disso, os cleptomaníacos exercem o papel de fiscais de si mesmos. Sobre eles não pesa qualquer risco de flagrante. Uma cleptocracia não surge do dia para a noite. É um processo gradual, em que anos de fragilidade institucional tornam regra o comportamento predatório. Quando isso acontece, quem deveria fiscalizar não fiscaliza, quem deveria investigar não investiga, quem deveria punir não pune, quem primeiro deveria cumprir a lei é, ao contrário, o primeiro a infringi-la.

Essa fragilidade não se dá ao acaso. Resulta de estratégia adotada por atores com prerrogativa de moldar as instituições. É preciso que haja um processo de cooperação estratégica entre os atores envolvidos. Isso depende de rodadas de negociação permeadas de ilegalidade, por meio das quais as trocas de favores ocorrem às custas dos cofres públicos. É o famoso toma-lá-dá-cá. Essa prática tem nome. Chama-se corrupção.

Quanto maior o índice de corrupção, menos eficiente tende a ser a gestão pública e, consequentemente, o índice de desenvolvimento do país. A Transparência Internacional, através do Corruption Perception Index, procura mensurar a percepção que a população possui do nível de corrupção em seu país. Em tese, quanto mais próximo do topo do ranking, menos corrupto tende a ser o país. Esse índice ajuda na identificação de cleptocracias. O primeiro colocado na lista de 2014 é a Dinamarca, seguida por Nova Zelândia e Finlândia. A República Dominicana é a 115ª e o Congo, a 154ª. No meio do caminho, está o oscilante Brasil: 69º colocado. Oscilante porque em 2008 éramos o 80º, ao passo que, em 2002, ocupávamos a 45ª posição. Longe dos quadrinhos, só há um recurso seguro contra a corrupção e a criminalidade generalizadas: o fortalecimento das instituições democráticas. Sem oscilações.

Juliano Domingues da Silva é doutor em Ciência Política e professor da Unicap

Conteúdo publicado do Jornal do Commercio deste sábado.